Processo 153128/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2011 14:26
Autuado em 29/03/2011 14:26
Oficio de encaminhamento 080/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1609/2011 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 25/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2011 Acórdão   1609/ 2011 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/08/2011 Acórdão   1609/ 2011 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALLAN JONES DOS SANTOS
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Interessado HEITOR ANGELO SCREMIN FRANCA
Interessado LUIZ ALBERTO PINTO DE CARVALHO
Interessado NESTOR CELSO IMTHON BUENO (Falecido(a) em 2011)
Interessado RITA MARIA FRANCO RIBEIRO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL

Juntadas
DataDescrição
07/05/2012 15:12 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2011 327 Acórdão nº 1609/2011
12/08/2011 312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 18/08/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2474/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/12/2011 22:30 DP  
21/12/2011 15:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1631/2011 -
23/11/2011 14:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2011 -
23/11/2011 14:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 454/2011 -
23/11/2011 14:55 STP Despacho Processual Diverso nº 146/2011 -
04/08/2011 07:53 GASRVF  
02/08/2011 10:48 SMPjTC Parecer nº 4669/2011 - aprovação Contas anuais. Secretaria Estadual integrante da Administração Diireta do Estado. Parecer favorável da DCE. Inexistência de vícios aparentes de irregularidade segundo os órgãos técnicos do TCE/PR. Parecer pela aprovação das contas.
18/04/2011 14:01 DCE Instrução nº 112/2011 -
29/03/2011 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2474/2011 -

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